NOME:Lucas Gomes de Oliveira
Nº23 2ªA
O Absolutismo
Monárquico
Absolutismo é uma teoria política que
apregoa a centralização dos poderes numa só pessoa (em geral, um monarca).
Entende-se então por absolutismo o processo de centralização política numa
pessoa, que dispõe desta maneira de um poder absoluto.A centralização
política trouxe consequentemente o absolutismo monárquico, passando o Rei
a ser identificado como o próprio Estado e a constituir um dos elementos de
unidade nacional, enquanto a população incluindo a nobreza, assumia a condição de fiéis súbditos de um monarca.O
Absolutismo monárquico caracteriza-se pela concentração de poderes no Rei.Ou
seja, o que caracterizava o absolutismo monárquico é o totalitarismo monárquico ±
o poder sem limite, absoluto do Rei. É resultado da evolução política das
Monarquias Nacionais, que surgiram na Idade Média, fruto
da aliança Rei ± Burguesia.O absolutismo monárquico surgiu assim na Europa
no final da Idade Média.Estendeu-se até à Idade Moderna. Na atmosfera política
e cultural da Idade Moderna a palavra do Rei era a palavra final, sem
possibilidade de contestação. Um exemplo disso é a famosa frase ³O Estado Sou
Eu´, proferida por Luís XIV.
Fatores
do Absolutismo Monárquico
Aliança Rei ± Burguesia:O poder absoluto do
monarca surgiu devido à aliança feita entre os reis (que no período medieval
não tinham força nenhuma) e a burguesia (a quem interessava a centralização
econômica para melhorar o desenvolvimento das atividades comerciais). A
burguesia possuía um interesse econômico na centralização do poder político ± a
padronização monetária, dos pesos e das medidas. A adoção de mecanismos protecionistas
garantia a expansão das atividades comerciais. A adoção de incentivos comerciais
contribuía para o enfraquecimento da nobreza feudal e este enfraquecimento
contribuía, em contrapartida, para a garantia da supremacia do Rei.Reformas
Religiosas:A decadência da Igreja Católica e a falência do poder
papar contribuíram para o fortalecimento do poder monárquico. Ao longo da
Idade Média o poder estava dividido em três esferas:
Poder local, exercido pela nobreza
medieval;
Poder Nacional, exercido pela
Monarquia;
Poder Universal, exercido pelo
Papado.Assim, o processo de aliança
entre o Rei e a burguesia auxiliou no enfraquecimento do poder local e as
reformas religiosas minaram o poder universal,consolidando o poder real.Elementos
Culturais:O desenvolvimento do estudo do Direito nas universidades e
a preocupação em legitimar o poder real. Dá-se o renascimento cultural que
contribuiu para um retorno ao Direito Romano.
Sociedade Estamental
Quando se deu a concentração
de poderes no Rei, manteve-se como compensação muitos dos privilégios da
nobreza e do clero, além da separação rígida entre diversos grupos sociais.
Dessa forma, a sociedade permaneceu estamental.Estamentos são grupos sociais
definidos por relações de privilégios e de honra.A nobreza era um estamento
baseado em privilégios adquiridos por nascimento. Quem nascia nobre nunca
perdia essa condição. Da mesma forma, o camponês sempre seria camponês, e
jamais poderia ser um nobre. Não havia, portanto, mobilidade social na sociedade estamental. Na
época da sociedade moderna, os estamentos eram chamados de Estados.
O primeiro Estado era formado pelo clero; o segundo Estado pela nobreza, e
o terceiro Estado era composto pela maioria da população: camponeses, artesãos,
comerciantes,
trabalhadores remunerados. O terceiro
Estado era desprovido de privilégios e nãotinham
poder de decisão na vida pública.
Por mais que os monarcas procurassem
aliar-se à burguesia e que a ideologia do absolutismo os colocasse acima das
classes sociais, eles estavam diretamente ligados à nobreza de origem feudal. A
essa estrutura feudal absolutista, na qual se entre laçamantigas relações feudais e novas relações
capitalistas de produção, dá-se o nome de Ancien Regime.
O
Absolutismo Monárquico na Península Ibérica
PORTUGAL-
Primeiro país a organizar o Estado
Moderno. Centralização política precoce em virtude da Guerra de
Reconquista cristã contra muçulmanos. A centralização do Estado
Português
ocorreu em 1385, com a Revolução de Avis
onde o Mestre da Ordem de
Avis (D. João), com o apoio da burguesia mercantil consolidou o centralismo
político.ESPANHA-O processo de centralização na Espanha também está relacionado com
a Guerra de Reconquista e foi fruto de uma aliança entre o Reino de Castela e o
Reino de Aragão, em 1469 e consolidado em
1492 - com a expulsão definitiva dos mouros da península.
O
Absolutismo Monárquico em França
A consolidação do absolutismo francês
está relacionado com a Guerra dos Cem Anos;com
o enfraquecimento da nobreza feudal e o fortalecimento do poder real. A
principaldinastia do absolutismo francês foi a dos Bourbons:Henrique
IV (1593-1610) -precisou abandonar o protestantismo para ocupar o trono real.
Responsável pelo Édito de Nantes
(1598 ) que concedeu liberdade
religiosa aos protestantes.Luís XIII
(1610-1643) -Em seu reinado, deu destaque à atuação de seu
primeiro-ministro o cardeal Richelieu
.
A política de Richelieu visava dois
grandes objetivos: a consolidação do absolutismo monárquico na França e
estabelecer, no plano externo, a supremacia francesa na Europa.
Para conseguir este último objetivo,
Richelieu envolveu a França na guerra dos Trinta Anos (1618/1648), contra os
Habsburgos austríacos e espanhóis.Luís XIV
(1643-1715) ± Luís XIV é o exemplo máximo do absolutismo francês,denominado o
"Rei-Sol". Organizou a administração do reino para melhorar o
controle de todos os assuntos. Governava através de decretos e submeteu a
nobreza feudal e a burguesia mercantil.
Levou ao extremo a ideia do absolutismo de direito divino. Um dos principais
nomes do seu governo foi o ministro Colbert, responsável pelas finanças e pelos
assuntos econômicos. Durante o seu reinado a França inicia uma crise
financeira,na sua razão estão as sucessivas guerras empreendidas por Luís XIV.
A crise será acentuada com o Édito de Fontaine bleau, decreto real que revogou
o Édito de Nantes.Com isto, muitos protestantes abandonam a França,
contribuindo para uma diminuição na arrecadação de impostos. A crise do
absolutismo prossegue no reinado de Luís XV e atingirá o ápice com Luís XVI e o
processo da Revolução Francesa.
O
Absolutismo Monárquico em Inglaterra
O Absolutismo na Inglaterra teve
início após a Guerra das Duas Rosas. Essa guerra foi uma luta entre duas
famílias nobres ± os Lancaster e os York -, apoiadas por grupos rivais da
nobreza. A guerra terminou com a ascensão de Henrique Tudor,apoiado pela
burguesia.O novo monarca subiu ao trono com
o nome de Henrique VII e fundou a dinastia Tudor. Seu reinado foi de
1485 a 1509. Henrique VIII, segundo rei da dinastia,governou até 1547 e conseguiu impor sua autoridade aos nobres, com o
auxílio da burguesia. Fundador do anglicanismo, seu rompimento com
a Igreja católica permitiu lhe assumir o controlo das propriedades
eclesiásticas na Inglaterra.A rainha Elizabeth I, que reinou de 1558 a 1603,
conseguiu aumentar ainda mais o poder real. Completou a obra de Henrique VIII,
seu pai, consolidando a Igreja anglicana e perseguindo os adeptos de outras
religiões. Foi durante seu reinado que teve início a colonização
inglesa na América do Norte.Elizabeth morreu sem deixar herdeiros e, por
isso, subiu ao trono seu primo Jaime I, que deu início à dinastia Stuart.
Durante seu reinado, que foi de 1603 a 1625
continuou a perseguição aos adeptos de
outras religiões, muitos dos quais acabaram por emigrar para
a América do Norte.Carlos I, filho e
sucessor de Jaime I, subiu ao trono em 1625. Seu reinado, do mesmo modo
que o de seu pai, caracterizou-se pelo absolutismo e pelas perseguições religiosas.
Em 1642, os parlamentares e os burgueses iniciaram uma guerra contra o
rei.Liderados por Oliver Cromwell, derrotaram Carlos I.Cromwell assumiu o poder
com o título de "Lorde
Protetor
"e governou de1649 a 1658. Em 1651, Cromwell lançou o Ato de Navegação,
que limitava a entrada e saída de mercadorias da Inglaterra aos navios
ingleses e aos navios dos países produtores ou consumidores; com isso,
prejudicava o comércio intermediário praticado pelos holandeses. A partir
de então, a Inglaterra passou a ser a grande potência marítima mundial, posição que manteve até o fim da
Primeira Guerra Mundial, já no século
XX.Dois anos após a morte de Cromwell, ocorrida em 1658, o governo voltou às mãos
dos Stuart. Com isso, a Inglaterra teve mais dois soberanos de tendências absolutistas: Carlos II, que reinou de 1660 a 1685
e Jaime II, de 1685 a 1688.Além de Ter tendências absolutistas, Jaime II
era católico declarado. E seria substituído no trono pelo filho que tivera com
sua segunda esposa, também católica.Com a primeira esposa, que era protestante,
Jaime II só tivera duas filhas. O
Parlamento, temendo a volta ao
catolicismo e ao absolutismo, uniu-se e resolveu"convidar" o príncipe
holandês Guilherme de Orange, casado com Maria Stuart, filha mais velha de
Jaime II, a invadir a Inglaterra e depor o rei, "a fim de restabelecer a liberdade
e proteger a religião protestante ".Em Novembro de 1668, Guilherme
desembarcou na Inglaterra com um exército de 14.000 homens, marchou sobre
Londres e ocupou-a sem disparar um só tiro. Jaime II fugiu para a França, e
Guilherme foi coroado rei com nome de Guilherme II. Essa revolução, ocorrida
sem derramamento de sangue, denominou-se Revolução Gloriosa.O novo rei, ao ser
coroado, teve de jurar a Declaração de Direitos, que assegurava ao
Parlamento o direito de aprovar ou
rejeitar impostos, garantia a liberdade individual e a propriedade privada. A
Declaração de Direitos estabelecia também o princípio
da divisão de poderes. Com a revolução gloriosa, a burguesia, tendo o
poder nas mãos, passou a promover o desenvolvimento econômico
da Inglaterra.